PT propõe debate sobre mandatos para ministros de tribunais superiores e mais participação civil
Partido diz que medida visa reforçar a responsabilidade do Judiciário após turbulência no Supremo Tribunal Federal
A executiva nacional do PT sinalizou na quinta-feira que publicará uma resolução para abrir debate sobre mandatos fixos para ministros de tribunais superiores e para ampliar a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Lideranças do partido não apresentaram detalhes técnicos na resolução e não especificaram duração dos mandatos, critérios de elegibilidade ou como as mudanças seriam implementadas.
A iniciativa ocorre após uma semana de conflito institucional ligado às investigações conhecidas como “Master”, incluindo disputas sobre o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e a suspensão de atos relacionados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin.
Dirigentes do PT afirmam que a proposta tem o objetivo de fortalecer as instituições judiciais, e não esvaziá‑las, enquanto estrategistas de campanha manifestam preocupação de que a controvérsia possa prejudicar a reeleição do presidente Lula.
A iniciativa retoma um tema antigo do PT, que remonta a 2018, quando o partido passou a defender mandatos para ministros de cortes superiores. Os próximos passos a observar são a publicação da resolução, os detalhes técnicos da proposta e eventuais reações no Legislativo e na opinião pública.