Fachin suspende decisões conflitantes e leva relatório Master ao plenário do STF

Um relatório da Polícia Federal, tornada pública por ordem do ministro André Mendonça, revelou mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e um número de telefone ligado ao ministro Alexandre de Moraes, divulgação que desencadeou a disputa institucional.

Mendonça determinou a substituição preventiva do diretor da Polícia Federal Andrei Rodrigues; o ministro Flávio Dino editou ato conflitante que o reconduzia; e o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu ambas as decisões mantendo Rodrigues no cargo até que as informações requisitadas sejam prestadas.

Fachin afastou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, avocou os autos relacionados para a Presidência do tribunal e marcou sessão plenária para terça-feira, 15 de setembro, para deliberar sobre autorizar ou não a investigação contra Moraes.

Lideranças políticas, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pré-candidatos à Presidência, pressionaram pela abertura do sigilo sobre as apurações que envolvem o Banco Master e o INSS, e o candidato Romeu Zema convocou apoiadores para uma manifestação em Brasília no dia 15 de setembro.

Setores empresariais, juristas e organizações da sociedade civil elogiaram a iniciativa de Fachin para estabilizar o tribunal, ao mesmo tempo em que alertaram que o episódio expõe problemas como decisões monocráticas sem freios e a falta de um código de ética judicial, que demandam reformas.