Democratas assumem Congresso e miram reforma de licenças para conter alta da conta de luz nos EUA
Proposta BAAJA — com prazos rígidos e limites a contestações — surge como caminho bipartidário para acelerar linhas de transmissão e renováveis em grande escala.
Com os democratas no controle da Câmara e do Senado dos Estados Unidos, o Congresso passou a dar prioridade à questão da acessibilidade da energia e à fiscalização do setor. Entre as iniciativas está o Gas and Utilities Affordability Working Group, criado para desenhar opções legislativas.
Analistas do setor veem a reforma do processo de licenciamento federal como o caminho bipartidário mais provável para acelerar a construção de linhas de transmissão, usinas solares e sistemas de armazenamento em grande escala. Avançar pela via de ampliação de créditos fiscais enfrenta obstáculos elevados com um presidente republicano.
A consultoria Wood Mackenzie projeta crescimento anual da demanda elétrica dos EUA de cerca de 3% até 2035 e aumento de quase 46% nos preços de atacado da energia, o que amplia a urgência em conectar renováveis à rede para limitar futuros picos de preços.
O rascunho BAAJA propõe prazos estritos e limites a disputas judiciais — metas de NEPA (Avaliação Ambiental Nacional) em até dois anos em algumas descrições, janela de 150 dias para litígios após aprovação, revisões da seção 404 do Clean Water Act em nove meses e proibição de revogação retroativa de licenças — com foco em acelerar projetos lineares de rede.
Vários entraves podem atrasar qualquer expansão: falta de transformadores e equipamentos, um decreto presidencial que restringe parte dos equipamentos externos de alta tensão, e divergências dentro do próprio partido democrata — entre sindicatos e empresas de energia limpa, que defendem licenciamento mais rápido, e ambientalistas, que se opõem a concessões. Os democratas também planejam fiscalização sobre temas como o acordo do governo com o setor de diesel e a política para energia eólica offshore.