CFTC autoriza negociação de “equity perps” em bolsas dos EUA
Contratos perpétuos de ações, sem vencimento, poderão ser listados em bolsas com registro na CFTC e na SEC; ações judiciais já questionam a decisão.
A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) anunciou nesta terça que contratos perpétuos de uma ação só, chamados “Equity Perps”, foram considerados aprovados sob a Regulação 40.3 e poderão ser listados em bolsas que tenham status de designated contract market da CFTC e notice‑registration junto à SEC.
Esses contratos não têm vencimento e usam pagamentos periódicos de funding para manter o preço próximo ao da ação subjacente, permitindo exposição alavancada contínua sem a posse das ações nem o recebimento de dividendos.
Arquivos de bolsa de Kalshi, Coinbase Derivatives e Bitnomial propõem margens mínimas ao cliente em torno de 15,0%–15,5% e janelas de negociação estendidas nos dias úteis, o que implica alavancagem teórica máxima de cerca de 6x–6,7x para alguns clientes.
Imediatamente começaram disputas legais: a Capital Markets Alliance, apoiada pela Cboe e pela Citadel, processou a CFTC em 3 de novembro para tentar bloquear as aprovações, alegando que os contratos seriam security‑based swaps. Um processo anterior da CME Group sobre perpétuos de cripto continua pendente; um juiz de Nova York negou pedido de suspensão emergencial, mas afirmou que os contestadores podem ter sucesso no mérito.
Se os produtos forem lançados, investidores nos EUA ganharão acesso regulado a um instrumento popular no exterior, mas enfrentarão maior risco de perdas por causa da alavancagem e das horas de negociação mais longas. A efetiva listagem dependerá do envio pelas bolsas dos contratos específicos, das margens e dos horários, e de como os tribunais decidirem as questões de jurisdição.