Congresso promulga fim da escala 6x1
Publicação da emenda inicia cronograma de transição para redução da jornada em etapas e vira tema de campanha antes do segundo turno em 25 de outubro
O Congresso promulgou formalmente a emenda constitucional na sexta-feira, 16 de outubro, em cerimônia em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A PEC garante dois dias de descanso semanal remunerado, reduz o limite constitucional de 44 horas para 42 horas após aproximadamente 60 dias e para 40 horas após um período de transição mais longo, e veda redução salarial.
Lula aproveitou a promulgação como momento de campanha em atos realizados ainda no dia. Seu adversário Flávio Bolsonaro, que havia criticado a medida anteriormente, votou a favor da PEC no Senado.
Divergências eleitorais e jurídicas sobre a comunicação seguem: um ministro do TSE proibiu um anúncio de Lula que afirmava que Flávio se opunha ao fim da escala 6x1, e dirigentes de campanha disseram que a PEC permite medidas transitórias negociadas e setoriais para limitar impactos em pequenas empresas.
Monitoramento de redes sociais mostra apenas pequena melhoria na imagem online de Lula após a votação e a promulgação, e analistas afirmam que a mudança isolada provavelmente não será suficiente para alterar de forma decisiva a disputa acirrada.