Senado aprova mudança constitucional que acaba com escala 6x1
Promulgação inicia redução gradual da jornada semanal, com deputados podendo criar regras de mitigação para pequenos negócios
FAB põe sigilo de 100 anos sobre lista de passageiros do jato ligado a Vorcaro
Comando da Aeronáutica invoca artigo da LAI de 2011 para bloquear dados que identificariam quem voou no Falcon 7X; decisão reacende críticas à transparência
Globo inicia série de sabatinas ao vivo com candidatos do segundo turno
Transmissões dão aos eleitores acesso direto e em tempo integral a candidatos à Presidência e aos governos estaduais nos dias finais antes do segundo turno de 25 de outubro.
Presidente do TSE determina reativação imediata do canal 'Exército do Lula' no WhatsApp
Decisão suspende quarentena de 48 horas e levanta questões sobre fiscalização de grandes canais de apoiadores na campanha do segundo turno.
TSE se reúne com Meta por IA que tratou Lula e Flávio Bolsonaro de forma diferente
Autoridades eleitorais e uma deputada pedem preservação de logs e auditoria para verificar se a ferramenta ofereceu acesso desigual a campanhas
Senado agenda votação acelerada da PEC da Segurança com pressão por redução da maioridade
Mudanças aprovadas no Senado podem devolver a PEC à Câmara e atrasar o plano de segurança do governo
Lula assina decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos
Decreto atribui responsabilidades a agências federais e exige regras para transformar propostas de financiamento e planos de formação em programas operacionais
Senado aprova mudança constitucional que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas
Promulgação desencadeará transição em duas fases; governo terá de editar regras urgentes sobre aplicação das novas jornadas e folgas semanais pagas.
Senado aprova fim da escala 6x1 e redução gradual da jornada para 40 horas
PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos com 75 votos a favor; implementação depende de leis complementares e regras setoriais
Senado aprova emenda que acaba com escala 6x1 e reduz jornada máxima
Promulgação inicia prazos de transição: teto semanal passa de 44 para 42 horas em 60 dias e para 40 horas em 14 meses, com manutenção de salários
CCJ aprova PEC da Segurança e envia texto ao plenário do Senado
Aprovada em comissão, proposta daria à União instrumentos constitucionais para coordenar operações policiais, ampliar competências federais e permitir desapropriação de bens ligados ao crime sem indenização.
Presidente do TSE manda WhatsApp reativar imediatamente canal 'Exército do Lula'
Decisão torna a Meta responsável pela restauração sob supervisão do TSE, com preservação de registros para investigação.