TSE mantém no ar propagandas rivais de Flávio Bolsonaro e Lula após decisões preliminares
Ministros negaram remoções de urgência por entenderem que os vídeos não mostram falsidade manifesta, preservando a liberdade política; plenário e análise de mérito seguem abertos.
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta segunda-feira que as propagandas eleitorais contestadas de Flávio Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva podem continuar sendo veiculadas enquanto o tribunal realiza análise mais aprofundada.
A ministra Estela Aranha negou pedido de suspensão imediata do programa de Flávio Bolsonaro que relaciona indicadores negativos ao governo Lula, alegando que eventual descontextualização não demonstra, neste estágio, irregularidade clara e manifesta.
O ministro Marco Aurélio Bellizze rejeitou o pedido de Flávio para retirar do ar a propaganda do PT que alega que Flávio era contra o fim da escala 6x1, ao entender que as afirmações do vídeo configuram avaliações políticas — e não fatos demonstravelmente falsos — e submeteu sua decisão à referenda do plenário do TSE.
Ambos os ministros ressaltaram o alto grau de prova exigido para censura prévia, afirmando que a retirada de emergência depende da existência de alegação manifestamente inverídica ou de conduta ilícita clara, e que críticas políticas rotineiras cabem no debate eleitoral.
As decisões mantêm a veiculação imediata inalterada até eventos de campanha futuros, preservam direitos de resposta e recursos de mérito para processos posteriores, e indicam que o plenário pode reverter ou ajustar as decisões preliminares.