Vice-governador de SP é condenado a pagar R$10 mil ao PT por chamar partido de 'narcoafetivo'
Juíza entendeu que repetição da expressão ultrapassou o direito de expressão e atingiu a honra do partido.
A 1ª Vara Cível de Pinheiros considerou o vice-governador Felício Ramuth responsável e fixou a indenização em R$10.000 depois que ele associou publicamente o PT a práticas criminosas relacionadas a drogas.
A decisão se apoiou em declarações feitas por Ramuth no início deste ano, quando chamou o PT de “Estado narcoafetivo” e repetiu a frase em manifestação subsequente.
A juíza Vanessa Bannitz Baccala afirmou que a repetição da acusação agravou a conduta e configurou uso impróprio do direito à liberdade de expressão.
O PT havia pedido R$50.000, alegando que os comentários poderiam prejudicar a reputação do partido e o processo eleitoral, mas a juíza reduziu o valor para uma compensação que considerou proporcional.
A equipe de Ramuth pode recorrer da sentença. O caso destaca como as cortes brasileiras estão ponderando liberdade de expressão e garantias constitucionais à honra em um ambiente de retórica política mais acalorada.