TSE manda Meta tratar Lula e Flávio igualmente ou pagar multa diária de R$500.000
Medida busca evitar erros irreversíveis na plataforma às vésperas do segundo turno em 25 de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que emitiu a ordem na quinta-feira, determinou que a Meta deixe de reduzir a circulação ou impor recomendações ou limites de busca desiguais para publicações sobre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro.
A decisão exige que a Meta aplique as mesmas regras do Meta AI para geração de imagens a ambas as campanhas e que divulgue os parâmetros que utiliza para aceitar ou recusar pedidos de conteúdo político.
O TSE ordenou ainda que a Meta restaure impulsionamentos pagos que a campanha de Lula afirma terem sido contratados e não entregues, e que investigue as redes de perfis inautênticos citadas na representação.
Bellizze também proibiu anúncios políticos pagos direcionados ao público brasileiro que não tenham sido contratados por atores domésticos autorizados, e apontou material pago gerido por contas estrangeiras para proibição.
A Meta afirma ter restringido temporariamente a geração de imagens de candidatos e apertado os controles de prompts; o tribunal enquadrou as medidas como passos preventivos e limitados para proteger a paridade antes da vedação legal de 22 de outubro sobre conteúdo sintético e promoção paga.