TSE determina remoção só de posts que afirmam de forma inequívoca que Flávio Bolsonaro atacou Nossa Senhora Aparecida
Corte usou critério restrito para tirar do ar apenas mensagens que fazem alegação concreta sobre o candidato, preservando sátira ambígua e críticas políticas.
A disputa começou com remoções monocráticas rápidas do relator do TSE, André Mendonça, que atingiram mais de 1.000 publicações e motivaram recursos ao Supremo Tribunal Federal.
O STF chegou a bloquear temporariamente a ordem de Mendonça antes de outro ministro restabelecer as medidas do tribunal eleitoral, devolvendo o caso ao pleno do TSE para decisão final.
Com base no voto do plenário de quarta‑feira, o TSE manteve a remoção de posts que atribuem de maneira inequívoca atos concretos a Flávio Bolsonaro e preservou publicações em que existe ambiguidade razoável, incluindo mensagens do humorista Antonio Tabet e da deputada Erika Hilton.
Mendonça reviu partes de sua posição inicial de remoção em massa após conversas privadas com o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e outros ministros, afirmando que a preservação de posts ambíguos é mais compatível com princípios de intervenção mínima e de liberdade de expressão.
O tribunal destacou uma lacuna probatória, porque as alegações contestadas se apoiam em um projeto de lei de 2007, arquivado, de autoria de Victório Galli, que não demonstra que Flávio tenha redigido ou impulsionado a mesma iniciativa. A decisão levanta dúvidas sobre como os tribunais devem equilibrar o combate à desinformação e a proteção da fala política durante eleições.