TSE decide na próxima semana se avatar em IA de Bolsonaro é deepfake proibido
Caso define se vídeo rotulado como produzido por inteligência artificial se enquadra na proibição do tribunal para as eleições de 2026.
O caso surgiu depois que o PL exibiu, na convenção partidária de 25 de julho, um vídeo gerado por inteligência artificial em que Jair Bolsonaro aparece endossando o filho Flávio. O vídeo trazia aviso na tela informando que imagem e voz foram produzidas por IA.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que levará a disputa a plenário presencial na próxima semana, sem definir o dia exato, tornando a audiência o próximo passo importante na revisão das regras sobre IA pelo tribunal.
O tribunal terá de interpretar sua resolução anterior que proíbe áudio ou vídeo sintético criado para substituir ou alterar a imagem ou a voz de uma pessoa — uma norma que, segundo ministros, não define com precisão o termo “deepfake”.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que o vídeo rotulado deveria ser permitido porque não teve a intenção de enganar eleitores; já os autores da ação, a Federação Brasil da Esperança, afirmam que a proibição abrange esse tipo de conteúdo independentemente de autorização ou de haver aviso.
Os ministros devem editar orientações que afetarão práticas de campanha e institutos de pesquisa ao clarificar padrões de fiscalização. A decisão do plenário provavelmente será seguida por outra, separada, sobre como pesquisas podem usar materiais audiovisuais.