Senado pauta debate sobre fim da escala 6×1 para 6 de outubro
Discussão em plenário fica sujeita a regras de tempo do Senado; aprovação final exige 49 votos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou três sessões semipresenciais de discussão em plenário para 6 a 8 de outubro para iniciar o debate da proposta de emenda constitucional que acabaria com a escala 6×1.
A PEC reduziria o limite constitucional da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, limitaria os turnos diários a oito horas, garantiria dois descansos semanais remunerados e impediria cortes salariais, além de prever transição por fases.
O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro, após o relator Omar Aziz rejeitar 36 emendas e manter a versão aprovada pela Câmara.
A aprovação final exige três quintos dos senadores — 49 dos 81 — em duas votações separadas, e só pode ser acelerada se os líderes aprovarem uma dispensa de rito para encurtar os prazos de discussão obrigatórios.
A marcação da pauta tem forte carga política: o governo e o presidente Lula celebraram a decisão como prioridade e ativo eleitoral, enquanto senadores da oposição e entidades empresariais pressionam por regras trabalhistas alternativas e mais flexíveis e alertam para impactos econômicos.