Novo pede ao TSE suspensão de atos musicais ligados a Lula por supostos 'showmícios'
Partido solicita produção de provas, preservação de contratos e suspensão de eventos 'Brasil nas Ruas' que, diz, seriam propaganda eleitoral irregular
O Partido Novo apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma petição pedindo a produção de provas, a suspensão de apresentações musicais programadas do projeto 'Brasil nas Ruas' e a preservação de contratos, notas fiscais e registros de pagamento; o caso foi distribuído ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
O partido cita performances de grande visibilidade como exemplos, mencionando um 'Ato Musical pela Democracia' em Copacabana com Caetano Veloso, Djavan, João Bosco e Marina Sena, um trio elétrico de Daniela Mercury em Salvador e uma mobilização musical em Porto Alegre.
O Novo argumenta que os shows podem configurar 'showmícios' vedados pela legislação eleitoral porque parecem coincidir com o calendário de campanha, utilizam material promocional com o número 13 do PT e têm coordenação com ações estudantis.
Uma representação anterior foi arquivada no TSE sem decisão de mérito e remetida à Procuradoria-Geral Eleitoral, e o Novo afirma que a nova petição apresenta pedidos formais de medidas probatórias que podem levar a uma investigação.
Se o tribunal ou a procuradoria eleitoral determinarem diligências, os órgãos poderiam identificar quem financiou e organizou os eventos e decidir sobre sua suspensão, medida que alteraria a visibilidade da campanha e testaria a efetividade das regras de financiamento eleitoral.