Impasse no STF sobre caso Banco Master se agrava enquanto Lula anuncia recomposição de 15% do Bolsa Família
Disputa pode influenciar eleitores; decisões judiciais deverão definir se aumento baseado no INPC vale antes do pleito.
A sessão do Supremo Tribunal Federal que começou na terça-feira para analisar recursos ligados ao caso Banco Master foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, deixando decisões de mérito pendentes e prolongando um impasse institucional.
O presidente Lula cobrou publicamente o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para evitar que a crise contaminasse a eleição e acusou o governo anterior de Jair Bolsonaro de ter favorecido Daniel Vorcaro, vinculando o escândalo do Master a adversários políticos.
Na quinta-feira, o governo federal publicou um decreto que implementa uma recomposição do Bolsa Família de 15,04% pelo INPC, elevando o piso e as médias dos benefícios e atingindo cerca de 19 milhões de famílias. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a medida corrige a inflação e não cria novos benefícios.
Adversários classificaram a medida como eleitoreira e entraram com ações ou ameaçaram recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral; o ministro André Mendonça foi sorteado relator da ação de Renan Santos após ter rejeitado ação semelhante do deputado Zé Trovão por falta de legitimidade, o que evidencia obstáculos processuais que podem impedir análise de mérito antes da eleição.
A campanha de Lula tem divulgado a correção do Bolsa Família e um plano para o SUS fornecer canetas de aplicação de remédio para perda de peso, buscando pautar o debate em políticas sociais diante de pesquisas que mostram disputa acirrada. Críticos alertam que o custo fiscal de curto prazo poderá complicar o orçamento do ano que vem caso a medida seja mantida.