Governo prepara MP para proibir jogos de cassino on-line
Executivo diz que medida visa reduzir danos do jogo enquanto avalia impacto fiscal e jurídico sobre setor que financia clubes e gera receita tributária significativa.
O Executivo federal está finalizando uma Medida Provisória para proibir jogos de cassino on-line e endurecer regras sobre o setor de apostas, com ministros ainda definindo o texto exato e as cláusulas de transição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou publicamente ação contra as plataformas de apostas, classificando-as como um mal social e sinalizando que a administração anunciará medidas em breve.
Clubes e federações estaduais publicaram um manifesto conjunto na quinta-feira alertando que restrições abruptas podem colocar em risco cerca de R$1 bilhão em patrocínios e ameaçar as finanças de muitas equipes.
Operadoras de apostas se preparam para contra-ataques jurídicos e políticos, e o governo precisa avaliar possíveis pedidos de indenização e o impacto sobre cerca de R$10 bilhões em receita tributária arrecadada até julho de 2026.
A reação pública tem sido majoritariamente hostil à defesa do setor pelos clubes—Portal 91 identificou 88% de sentimento negativo—e a disputa deve se deslocar rapidamente para o Congresso e para o Judiciário à medida que a MP for finalizada.