CFTC propõe regras federais opcionais para negociação alavancada de cripto

Agência abriu consulta pública de ~60 dias para criar via opt‑in que exigiria proof‑of‑reserves e intermediação por corretores de futuros em operações com margem

06 de outubro, 02:54

Em 5 de outubro de 2026 a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) publicou um aviso preliminar sobre as propostas Regulation CTX e Regulation CAM e abriu um período de consulta pública de cerca de 60 dias.

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O pacote mira transações de varejo com cripto que usam alavancagem, margem ou financiamento e permitiria que bolsas se registrassem como um novo “crypto asset market” sob regras específicas da CFTC.

As salvaguardas propostas incluem proof‑of‑reserves para custódia coletiva, regras anti‑manipulação e padrões de listagem, além de obrigar o encaminhamento das ordens de clientes por meio de registered futures commission merchants (corretores de futuros registrados). A ideia é aplicar a esses negócios requisitos de capital, segregação de ativos e regras de combate à lavagem (AML).

A participação seria voluntária, de forma que negociações à vista em dinheiro permaneceriam em grande medida sob regras estaduais de transmissores de valores. A CFTC quer atrair de volta atividades offshore oferecendo acesso regulado à alavancagem de varejo.

Os próximos passos são revisão pelo Office of Information and Regulatory Affairs (OIRA), publicação no Federal Register, apresentação formal das regras propostas e, provavelmente, desafios jurídicos e políticos que vão definir se a abordagem da agência se mantém ou exige ação do Congresso.

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