Alckmin defende mandato fixo e código de ética para ministros do STF
Ele diz que limites e mais transparência são necessários após reportagens que ligaram alguns ministros ao banqueiro Daniel Vorcaro, para reconstruir a confiança pública.
Em Ribeirão Preto, no sábado, o vice‑presidente Geraldo Alckmin reafirmou o apoio à fixação de mandatos de cerca de 10 a 15 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu um código de conduta formal para os magistrados.
Alckmin elogiou publicamente a iniciativa do presidente do STF, Edson Fachin, de levantar o sigilo sobre partes das investigações e afirmou que o presidente Lula exigiu apurações completas “independentemente de quem esteja envolvido”.
A iniciativa ocorre após reportagens que apontaram vínculos entre alguns ministros e o banqueiro Daniel Vorcaro no chamado caso Master, que aprofundaram a desconfiança pública e deram nova urgência às propostas de reforma.
A criação de mandatos fixos exigiria emenda constitucional, já que hoje os ministros permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e juristas afirmam que outras medidas, como limites a decisões monocráticas e um código de ética, também seriam necessárias para restaurar a credibilidade da Corte.
Uma pesquisa Quaest de meados de setembro mostrou 53% de apoio a mandatos fixos, e o debate pode reconfigurar indicações ao Judiciário, a fiscalização dos ministros e a percepção dos eleitores nos próximos ciclos políticos, embora enfrente resistência dentro do STF sobre quem deve conduzir as investigações em curso.