Senado aprova aumento de R$ 13,5 bilhões para o Plano Brasil Soberano
Medida permite ao BNDES mobilizar crédito reembolsável extra para proteger exportadores de novas tarifas dos EUA
O Senado aprovou na terça-feira a conversão da MP 1.379/2026, concluindo a aprovação do Congresso um dia antes do prazo de validade da medida, e encaminhou o texto para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida autoriza até R$ 13,5 bilhões em recursos extras do Tesouro para o Plano Brasil Soberano e pode mobilizar até R$ 18,5 bilhões quando somados R$ 5 bilhões de recursos do BNDES.
O BNDES ficará responsável por operar e monitorar os empréstimos e deverá enviar relatórios mensais ao conselho interministerial. O risco de crédito será assumido pelo BNDES e pelas instituições financeiras participantes, de modo que o Tesouro evita gasto primário direto.
A relatora, senadora Leany Lemos, flexibilizou o vínculo de financiamento original ao retirar uma exigência rígida de devoluções prévias, ampliou os setores elegíveis para incluir indústria, agropecuária, mineração, florestas e pesca, e preservou a flexibilidade do programa.
Separadamente, a Câmara aprovou um crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para reforçar o programa. O pacote ampliado tem o objetivo de sustentar produção, investimento e acesso a mercados para exportadores atingidos pelas tarifas dos EUA e por perturbações relacionadas aos conflitos no Oriente Médio.