Cientistas entregam a Lula plano para elevar investimento em P&D a 3% do PIB até 2040

Projeto Brasil 2040 traça metas por etapas, fontes de receita e salvaguardas legais para ampliar financiamento enquanto PLP 299 ameaça repasses de curto prazo

Hoje, 19:02

SBPC e ABC lançaram publicamente o Projeto Brasil 2040, de 100 páginas, na terça‑feira, 17 de novembro de 2026, e confirmaram ter entregue o plano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro; a Presidência solicitou formalmente cópias atualizadas para circular entre ministérios.

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O plano prevê elevar o investimento nacional em P&D de 1,19% do PIB atualmente para 2% até 2034 e 3% até 2040, com marcos intermediários e prioridades por missões em áreas como saúde, IA, bioeconomia e energia limpa.

Para financiar o aumento, os autores propõem medidas de receita concretas, incluindo vincular 10% do Fundo Social do Pré‑sal ao FNDCT, destinar parte das receitas reguladas do mercado de carbono (SBCE) para P&D de descarbonização, aumentar para 60% a fatia de subvenções não reembolsáveis do FNDCT e aprimorar os incentivos fiscais da Lei do Bem para empresas.

O plano impõe metas de redistribuição regional e de capital humano, exigindo uma cota mínima de 30% dos recursos descentralizados federais de CT&I para Norte, Nordeste e Centro‑Oeste até 2027 e ampliando a cobertura de bolsas de pós‑graduação de cerca de 47% hoje para 55% até 2030 e 70% até 2034.

Os autores alertam que a proposta enfrenta risco imediato de financiamento com a medida de ajuste fiscal PLP 299, que pode cortar cerca de R$400 milhões em recursos não reembolsáveis do FNDCT a partir de 2027, e defendem proteções institucionais, como um conselho nacional ou emenda constitucional, para garantir financiamento de longo prazo.

Resumo produzido a partir de 3 fontes · Powered by Anchooor
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