Senado adia votos-chave do ajuste fiscal de Lula para quarta-feira

Adiamento mantém em aberto mudanças nos repasses da Lei Kandir e nas regras de compensação de créditos e afeta calendário orçamentário de 2027.

Hoje, 18:33

Os senadores adiaram a votação de quatro destaques para quarta-feira, 18 de novembro, depois que os negociadores não chegaram a um acordo na terça-feira e o presidente do Senado remanejou os itens para permitir mais conversas.

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O texto-base aprovado reduz os repasses anuais da Lei Kandir de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão para 2027–2030, com R$ 12 bilhões diferidos e programados para pagamento até 2037 — mudança que o relator Eduardo Braga diz ser um adiamento que a União poderia antecipar parcialmente se houver espaço orçamentário.

Os destaques pendentes tratariam separadamente de limites à compensação cruzada de créditos tributários e de tetos para compensações previdenciárias aos estados, alterações que poderiam reduzir materialmente a estimativa de economia fiscal do pacote, entre R$ 45 bilhões e R$ 56 bilhões para 2027.

O governo pressionou sua base a suspender ataques públicos e negociou concessões na Câmara, incluindo a retirada da urgência do projeto que criminaliza apostas esportivas, na tentativa de garantir votos e evitar defecções de deputados do PT e aliados.

O mercado e as redes sociais reagiram negativamente à disputa: o real se desvalorizou para cerca de R$ 5,77 por dólar e uma análise da FGV mostrou que cerca de dois terços das menções no X criticavam o pacote, dinâmica que aumenta a urgência de uma definição clara ainda esta semana.

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