TSE determina que Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira retirem vídeo com crianças criticando Lula
Decisão cita exploração da inocência de menores com afirmações descontextualizadas e alerta plataformas antes de análise pelo plenário do TSE.
O ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze deu a Nikolas Ferreira e a Flávio Bolsonaro 24 horas para removerem um vídeo que surgiu em 12 de outubro, Dia das Crianças, mostrando menores lendo um texto que associa o presidente Lula a temas como inflação e insegurança.
A ordem de retirada, expedida em 13 de outubro, abrange publicações no Instagram, Facebook, X e WhatsApp, e determina que as plataformas sejam notificadas para tornar o conteúdo indisponível caso as contas não cumpram o prazo estabelecido pelo tribunal.
Bellizze acolheu pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, entendendo que o material usou a imagem de crianças para conferir peso factual a afirmações descontextualizadas e para atingir emocionalmente eleitores.
No momento da apuração, o clipe permanecia nos perfis públicos de Nikolas Ferreira no Instagram, Facebook e X. O administrador do canal 'Tropa do Flávio' no WhatsApp havia removido a republicação.
A medida é interlocutória: Bellizze recusou, por ora, uma proibição ampla sobre publicações semelhantes no futuro e encaminhou o caso ao plenário do TSE, etapa que pode esclarecer regras sobre o uso de menores em mensagens políticas e influenciar a forma como as plataformas atendem ordens de remoção em período eleitoral.