TSE adia julgamento e mantém vídeo da campanha de Lula fora do ar
Pedido de destaque preserva liminar do ministro e mostra como regras processuais podem postergar decisões sobre propaganda eleitoral.
Um pedido de destaque do próprio ministro transferiu o julgamento virtual para sessão presencial, o que deixa em vigor a proibição temporária de André Mendonça sobre o vídeo até que o tribunal volte a analisar o caso.
Antes do adiamento, uma maioria virtual dos ministros havia votado pela liberação da peça, com Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior favoráveis à autorização; Mendonça contou apenas com o apoio de Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli para manter a proibição.
O vídeo em disputa, publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmava que o candidato Flávio Bolsonaro promoveria um amplo “tesouraço” em programas sociais, citando cortes em iniciativas como Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos.
Mendonça justificou a liminar qualificando as alegações do vídeo como “sabidamente inverídicas” e sustentou que as propostas de Flávio Bolsonaro referem‑se principalmente a cortes na estrutura administrativa do Estado, e não a programas de assistência social.
Integrantes do TSE afirmam que suspensões desse tipo tornaram‑se mais frequentes, e críticos alertam que a tática pode influenciar desfechos politicamente sensíveis ao postergar decisões em plenário e manter medidas provisórias vigentes às vésperas da eleição.