Tesouro dos EUA propõe limitar investimentos em tecnologia em cinco países
Rascunho vetaria certos aportes em IA, exigiria aviso para outros negócios sensíveis e fica aberto a comentários até março de 2027.
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos publicou uma proposta de regra que amplia o Outbound Investment Security Program para abranger China, Rússia, Coreia do Norte, Irã e Cuba, e que proibiria certos investimentos americanos em sistemas avançados de inteligência artificial nesses países.
O texto identifica seis áreas tecnológicas cobertas: semicondutores e microeletrônica avançada; sistemas de inteligência artificial; tecnologias de informação quântica; computação de alto desempenho e supercomputação; sistemas hipersônicos; e biotecnologia.
O Tesouro exigiria que investidores comunicassem à agência muitos negócios privados nessas áreas, ao mesmo tempo em que isentaria compras ordinárias de ações negociadas em bolsa, transações abaixo de US$50.000 e alguns acordos de licenciamento farmacêutico. Investidores também poderão pedir dispensas por interesse nacional.
A proposta vem na sequência de uma ampliação legal prevista no COINS Act, de dezembro de 2025, e se baseia em um histórico de aplicação que inclui uma penalidade civil anunciada em outubro por descumprimento de obrigação de reporte.
Se for adotada, a regra pode obrigar fundos de venture capital, investidores corporativos e empresas multinacionais dos EUA a implementar triagem e controles de conformidade para empresas do portfólio no exterior, e pode alterar os destinos do capital americano em tecnologias avançadas.