Senado vota destaques finais do pacote fiscal PLP 299 de Lula

Decisão do Senado pode definir se o projeto segue para a Câmara no mesmo dia e influenciar a confiança de investidores após forte volatilidade do câmbio e dos juros.

Hoje, 14:15

O Senado deve decidir quatro destaques pendentes ao PLP 299 na terça-feira, 17 de novembro, após a aprovação do texto-base na semana passada.

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O presidente Lula se reuniu com os ministros Bruno Moretti, Míriam Belchior e José Guimarães, e o Executivo mobilizou líderes no Congresso para garantir votos e evitar deserções.

Uma mudança técnica central retiraria receitas extraordinárias do petróleo da base usada para calcular o gasto mínimo obrigatório em saúde e educação, medida que críticos dizem que poderia reduzir os recursos reais desses setores.

Os mercados financeiros sinalizaram preocupação antes da votação, quando o real se desvalorizou para cerca de R$5,7767 e os contratos de juros futuros subiram acima de 15%, pressão que, segundo relatos, foi agravada por rumores sobre mudanças de pessoal que depois foram negados.

O governo diz que o pacote pode melhorar o resultado primário de 2027 em aproximadamente R$45,1 bilhões a R$56,1 bilhões, mas alerta que, de acordo com o executivo, alterações na Câmara obrigariam o projeto a retornar ao Senado e ampliariam a incerteza orçamentária.

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