Senado pauta debate sobre fim da escala 6×1 para a semana de 6 de outubro
Medida é prioridade do presidente Lula, mas regras do Senado e quórum de aprovação tornam votação final improvável na semana seguinte
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou na pauta do plenário a PEC que acaba com a escala 6×1 para três sessões de discussão semipresenciais, de terça a quinta-feira, 6 a 8 de outubro.
A emenda reduziria o limite constitucional de jornada semanal de 44 para 40 horas, fixaria a jornada diária em até oito horas e garantiria dois dias de folga remunerada por semana sem redução salarial, com transição escalonada para 42 horas após 60 dias e 40 horas após 14 meses.
A aprovação exige três quintos dos senadores — 49 dos 81 — em duas votações distintas em plenário e normalmente demanda várias sessões de discussão, a menos que a Casa vote pela redução dos prazos obrigatórios.
O presidente Lula saudou a inclusão na pauta como prioridade do governo, e aliados veem o timing como politicamente importante; líderes da oposição classificam a iniciativa como eleitoral e defendem propostas alternativas de regime flexível.
Se o Senado mantiver o texto inalterado, a PEC poderia ser promulgada pelo Congresso, mas qualquer alteração enviada pela Casa retornaria à Câmara dos Deputados, tornando incerta a sanção da medida.