Rui Falcão pede ao STF afastamento cautelar de Kassio Nunes Marques da presidência do TSE
Petição afirma que parcialidade e suposta falsidade ideológica em decisão sobre canal 'Exército do Lula' no WhatsApp ameaçam confiança na jurisdição eleitoral
O deputado Rui Falcão protocolou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal pedido de afastamento cautelar de Kassio Nunes Marques de suas funções no Tribunal Superior Eleitoral e requereu investigação sobre possível falsidade ideológica.
A ação concentra-se em decisões que tiraram temporariamente do ar o canal 'Exército do Lula' no WhatsApp e que só autorizaram seu retorno após registro formal junto ao TSE.
O corregedor e relator do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, havia pedido revisão em plenário e solicitado anteriormente que a campanha de Flávio Bolsonaro especificasse qual conteúdo do canal seria ilícito, o que gerou confronto direto com as ordens de Nunes Marques.
Nunes Marques informou ao tribunal que foram protocoladas 162 representações e pedidos de direito de resposta nos nove dias após o primeiro turno, ante 51 em 2022 — um aumento de 217,65% que críticos atribuem a decisões inconsistentes do TSE e à crescente insegurança jurídica.
A petição requer que o STF verifique os documentos usados pela campanha de Bolsonaro para pedir a suspensão do canal e pede que o afastamento, se ocorrer, seja limitado às funções no TSE. A defesa de Falcão solicita que a cadeira de Nunes Marques no STF seja preservada enquanto o caso tramita.