Relator do TSE mantém posts que xingam Flávio Bolsonaro e nega remoção emergencial
Decisão liminar considerou epítetos como hipérbole retórica; possibilidade de reavaliação após processo com defesa e acusação foi preservada
O vice-presidente do TSE, André Mendonça, negou, nesta quarta-feira, pedidos de urgência da campanha de Flávio Bolsonaro para remover um vídeo de setembro no Instagram do presidente Lula e publicações do PT que classificam Flávio com termos como “mentiroso master” e “traidor da pátria”.
Mendonça afirmou que expressões como “nunca trabalhou na vida” podem ser entendidas como hipérbole política, mesmo que sejam literalmente imprecisas, e que linguagem insultuosa por si só não comprova uma alegação fática ilícita ou conteúdo manipulado.
O relator tratou sua decisão como interlocutória (liminar), que não encerra o caso, e deixou em aberto a possibilidade de mudar de entendimento após a apresentação de provas em processo de natureza plenamente adversarial.
A campanha de Flávio Bolsonaro sustentou que as postagens veiculavam afirmações sabidamente falsas que teriam atentado contra a honra do candidato, pedindo a remoção e a proibição de republicação; Mendonça encaminhou ao Ministério Público Eleitoral a análise de uma das alegações fáticas contestadas sobre tarifas.
A decisão evidencia o elevado patamar judicial no Brasil para determinar a remoção de conteúdo. Por ora, publicações de campanha mais duras continuarão nas plataformas, e a Justiça seguirá avaliando provas e eventuais recursos.