Regulador da UE manda plataformas bloquearem compras de stablecoins sem autorização MiCA
ESMA diz a supervisores nacionais para exigir que provedores licenciados encerrem exposição em até três meses, com janelas limitadas de saída como venda, conversão ou retirada.
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) publicou em 8 de outubro de 2026 um parecer que determina que provedores de serviços de criptoativos autorizados sob o regime MiCA bloqueiem imediatamente serviços que permitam a clientes na União Europeia comprar, negociar ou aumentar a posição em stablecoins sem autorização MiCA.
Os reguladores nacionais devem exigir que as plataformas remediem qualquer exposição residual dos clientes o mais rápido possível e, no máximo, até 8 de janeiro de 2027. Serão permitidas opções de saída supervisionadas e limitadas, como ordens apenas de venda, conversões, retiradas, transferências ou guarda (safekeeping).
A orientação amplia a aplicação além de simples exclusões de tokens em exchanges, cobrindo todo o leque de serviços regulados por MiCA — entre eles plataformas de negociação, custódia, execução de ordens, colocação de tokens, consultoria de investimento, gestão de carteira e transferências.
Segundo a ESMA, controles técnicos, contratuais e organizacionais são necessários para impedir nova exposição; avisos aos usuários ou divulgações não substituem as proteções exigidas aos emissores por MiCA.
A medida atinge de forma mais visível grandes tokens sem autorização — em especial o USDT, emitido pela Tether — mas não proíbe posse privada em autocustódia. Os desfechos práticos e as rotas de saída autorizadas poderão variar conforme cada plataforma e conforme a supervisão das autoridades nacionais.