Regulador canadense diz que depósitos tokenizados têm o mesmo status legal de depósitos bancários

OSFI permite que bancos ofereçam depósitos baseados em ledger se cumprirem regras vigentes e consultarem supervisores; esclarecimento reduz incerteza para pilotos digitais.

Hoje, 11:54

O Office of the Superintendent of Financial Institutions (OSFI), regulador prudencial do Canadá, afirmou que depósitos tokenizados são, do ponto de vista legal, passivos bancários — não novos instrumentos de cripto — e que o que determina o status jurídico é o direito financeiro subjacente, não a tecnologia do livro‑razão.

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Instituições federais reguladas podem oferecer depósitos tokenizados desde que obedeçam às leis existentes e sigam a orientação do OSFI sobre riscos de tecnologia, cibersegurança e de terceiros. O regulador remeteu os bancos às suas diretrizes B‑13 (tecnologia e risco cibernético) e B‑10 (risco de terceiros) e espera que haja consulta pré‑lançamento com o supervisor líder de cada banco.

O trabalho separado do Canadá sobre stablecoins continua sob a coordenação do Bank of Canada e com financiamento previsto no orçamento de 2025, o que significa que stablecoins e depósitos tokenizados serão regulados por conjuntos de regras diferentes.

Testes globais conduzidos pela Swift e grandes bancos — incluindo um pagamento em liquidação ao vivo entre HSBC e Standard Chartered — mostram modelos operacionais e interoperabilidade que, com a clareza legal do OSFI, podem favorecer adoção mais ampla.

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