Plenário do STF dividido ao avaliar investigação sobre Alexandre de Moraes
Votação decide se arquivo de inteligência da Polícia Federal abre investigação interna ou é anulado, escolha que pode redefinir como o Tribunal trata provas sobre seus próprios ministros
O pleno do Supremo Tribunal Federal se reuniu na terça-feira, 15 de setembro, em sessão presidida por Edson Fachin para decidir se abre investigação contra o ministro Alexandre de Moraes com base em um relatório de inteligência da Polícia Federal, e vários ministros sinalizaram posições fortemente divididas que podem gerar atrasos por meio de questões processuais ou pedidos de mais tempo.
O relatório de inteligência em disputa, produzido para o ministro André Mendonça e entregue em 27 de agosto, afirma que um contato salvo como “Alexandre de Moraes BRASILIA” trocou 52 mensagens com o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, ao longo de 13 dias, levando Mendonça a levantar partes do sigilo do arquivo e a Procuradoria-Geral da República a pedir a anulação do procedimento produzido pela PF por irregularidades.
Fachin buscou concentrar o controle dos casos relacionados ao Banco Master, afastou Moraes do inquérito sobre fake news, suspendeu medidas conflitantes adotadas por outros ministros e defendeu a ampliação do levantamento de sigilo, após o que cópias idênticas dos dados extraídos do celular de Vorcaro foram encaminhadas aos gabinetes de Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Mendonça negou formalmente qualquer irregularidade ao ordenar o relatório da PF e justificou suas ações como exercício de supervisão judicial sobre um inquérito em andamento, enquanto Moraes apresentou defesa pública em que afirma ser inconstitucional a atuação de Mendonça, classifica a ação como vingança e nega qualquer favorecimento a Vorcaro.
Líderes políticos se manifestaram publicamente — o presidente Lula pediu a divulgação integral dos arquivos e opositores defenderam Mendonça — e o Tribunal já marcou um plenário separado para 23 de setembro para examinar as acusações de Moraes contra Mendonça, sequência que pode prolongar a crise institucional e afetar a confiança pública no Judiciário.