PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

Pedido de condenação e indenização foi enviado ao relator Alexandre de Moraes; Primeira Turma do STF decidirá sobre abertura de ação penal.

Ontem, 21:58

A Procuradoria-Geral da República apresentou formalmente a denúncia ao relator do Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, na quarta-feira, 18 de novembro de 2026, pedindo a condenação de Flávio Bolsonaro por calúnia e sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A acusação se baseia em uma postagem de 3 de janeiro no perfil pessoal de Flávio no X, na qual ele associou Lula a Nicolás Maduro, da Venezuela, e listou supostos crimes, entre eles tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro.

A PGR alega que a imunidade parlamentar não se aplica porque a declaração foi publicada no perfil pessoal do senador e demonstrou intenção manifesta de ofender a honra do presidente, citando precedente do STF.

A Polícia Federal já havia indiciado Flávio por calúnia em junho de 2026, e a PGR ressaltou o alcance da publicação — reportado em mais de 700,000 visualizações com milhares de respostas — como fator que ampliou o suposto crime.

Se o relator Alexandre de Moraes receber a denúncia, ele abrirá prazos e enviará o caso à Primeira Turma, que votará sobre o recebimento da queixa. Se a denúncia for recebida, o processo poderá seguir para citação, defesa, instrução e julgamento, ou ser resolvido por acordo de não persecução penal caso o senador aceite.

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