Moraes determina apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro; justificativa e prazo são alvo de críticas internas
Críticos internos dizem que a ordem rápida se apoia em provas contestadas e pode reforçar narrativa de perseguição da família Bolsonaro, provocando reação no Congresso e no exterior.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro, e a Polícia Federal cumpriu a ordem enquanto Flávio visitava o pai, Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar.
A Polícia Federal solicitou a apreensão do passaporte minutos depois de autoridades eleitorais confirmarem a derrota de Flávio, e Moraes concedeu o pedido sem consulta prévia à Procuradoria-Geral da República.
Moraes citou três elementos para justificar a medida: um comentário público de Eduardo Bolsonaro que incitaria fuga, fotografias ligando Flávio ao advogado Willer Tomaz, e uma conta bancária que teria Flávio como “usuário master”.
Registros bancários fornecidos a investigadores depois negaram que Flávio fosse usuário daquela conta, e ao menos quatro ministros do STF, além de alguns integrantes do governo Lula, disseram que o timing e a base fática fizeram a ordem parecer precipitada e juridicamente frágil.
A medida já provocou repercussão política e internacional, com relatos de que autoridades dos EUA poderiam fornecer documentos para permitir que a família permanecesse lá, e com deputados buscando cassar o mandato de Flávio e suspender seu pagamento.