Ministros do STF defendem sigilo de fonte enquanto apuração de Moraes sobre fonte de jornalista avança
A disputa pode definir quando as proteções constitucionais à imprensa cedem espaço às investigações criminais enquanto o tribunal se prepara para revisar ordens que seguiram buscas federais recentes.
A Polícia Federal realizou buscas na terça-feira que apreenderam equipamentos e documentos de Raimundo Cutrim e miraram Diogo Diniz Lima depois de rastrear uma transferência de R$100.000 relacionada à cobertura sobre o ministro Flávio Dino.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou as medidas e disse que representações da PF e da PGR mostraram elementos materiais e fortes indícios de autoria criminosa para justificar a investigação sobre suposto stalking e monitoramento clandestino.
A cúpula do STF, incluindo o presidente Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia, afirmou publicamente solidariedade com as preocupações de segurança de Dino, ao mesmo tempo em que insistiu que a Constituição protege a liberdade de imprensa e o direito dos jornalistas de manter sigilo de fontes.
Associações de imprensa criticaram com veemência as operações, alertando que apreender materiais de repórteres corre o risco de violar o sigilo de fontes e pode refrigerar o jornalismo investigativo em todo o Brasil.
Os próximos passos legais são uma revisão das ordens de Moraes pela Primeira Turma e uma eventual deliberação em plenário, um processo que pode estabelecer limites vinculantes sobre quando o sigilo de fontes cede a investigações criminais e afetar repórteres, suas fontes e o procedimento judicial.