Mendonça manda tirar do ar deepfake que liga Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro
Decisão provisória deu 24 horas para Meta e Instagram removerem o vídeo; plataformas devem preservar metadados, e o plenário do TSE vai julgar o caso.
O ministro do TSE André Mendonça determinou que a Meta e a conta no Instagram retirem em 24 horas um vídeo fotorrealista gerado por IA que coloca Flávio Bolsonaro ao lado do banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi assinada na quinta-feira, 20 de agosto.
Mendonça encontrou indícios de uso de deepfake: o clipe reproduz elementos visuais de campanha e não traz divulgação clara de que foi produzido por inteligência artificial. Por isso, proibiu a republicação do material enquanto a medida provisória estiver em vigor.
A ordem obriga a Meta e a plataforma de financiamento coletivo Vakinha a preservar e entregar registros de contas, logs de acesso e metadados que possam ajudar a identificar o operador do perfil e os criadores da postagem. Em parte, o pedido de remoção emergencial apresentado pelo PL foi atendido, mas o ministro negou pedidos mais amplos, como a exigência de remoção automática por hash em toda a internet e a divulgação da identidade de doadores individuais ou do detalhamento completo de movimentações financeiras.
A decisão segue orientações mais amplas do TSE de que o uso de IA não é proibido em si, mas não pode gerar registros falsos e realistas com finalidade eleitoral sem transparência. O caso será analisado pelo plenário virtual do tribunal, e a revisão pode criar precedente para plataformas e autores durante o período de campanha.