Lula anuncia medidas contra endividamento das famílias e restrição às apostas em SP
Ação é apresentada como proteção a famílias de baixa renda
O Planalto marcou para as 17h de sexta-feira, em São Paulo, um evento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará um pacote descrito como “novas medidas para proteger as famílias e a economia popular.”
O pacote combinará um novo programa voltado à redução do endividamento das famílias com uma medida provisória que deve acabar ou restringir fortemente as apostas online no Brasil.
A medida provisória é um ato do Executivo que pode passar a vigorar imediatamente, mas depois precisa de aprovação do Congresso e pode ser alvo de revisão judicial e parlamentar.
Autoridades afirmam que a ação sobre apostas mirará tanto jogos no estilo cassino quanto apostas esportivas de quota fixa, um movimento que pode reduzir receitas de patrocínio vinculadas a clubes e levar o governo a elaborar planos de apoio às equipes.
Detalhes-chave ainda não foram divulgados, incluindo a mecânica do programa anticrise, o texto completo da medida provisória e como será a fiscalização. O Planalto acelerou o trabalho de elaboração a pedido de Lula nos dias que antecederam o anúncio.