Grécia propõe imposto de 10% sobre ganho de capital em criptomoedas
Projeto fixa isenção de €500 por ano e trata rendimento de staking e lending como juros, com regras para declarar ganhos
O Ministério das Finanças da Grécia publicou um projeto nesta quinta que estabelece imposto único de 10% sobre ganhos de capital de pessoas físicas em criptomoedas, com isenção dos primeiros €500 de ganhos anuais.
Rendimentos provenientes de staking, empréstimo (lending) e provisão de liquidez também sofreriam uma cobrança de 10%, mas seriam tratados como juros — ou seja, precisam ser acompanhados e declarados separadamente dos lucros de negociação.
O texto do projeto afirma que a troca de um ativo cripto por outro não configura evento tributável; o imposto incidiria quando a criptomoeda for vendida, não a cada conversão entre tokens.
A proposta está em consulta pública e deve ir ao Parlamento em novembro. Inclui uma janela de regularização voluntária de 12 meses para ganhos não declarados no passado.
A medida está vinculada às novas regras de reporte da UE previstas no DAC8 e tem o objetivo de dar previsibilidade aos detentores. As autoridades não estimaram a receita esperada e alertaram que a fiscalização será mais difícil porque muitos cidadãos gregos negociam em plataformas estrangeiras.