Governo pressiona Senado para votar PEC da Segurança enquanto disputa sobre maioridade penal trava andamento
A aprovação da PEC ampliaria a coordenação federal da segurança e daria uma vitória visível ao governo Lula antes do segundo turno.
O senador Camilo Santana afirmou que pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira que agende a votação da PEC da Segurança Pública ainda esta semana, para garantir a aprovação antes do segundo turno em 25 de outubro.
Líderes do Senado retiraram a PEC da pauta em 15 de outubro após divergências sobre emendas que mudariam a maioridade penal, e Alcolumbre disse que aguardará um acordo para tratar esse debate separadamente.
Senadores da oposição apresentaram emendas propondo baixar a idade de 18 para 16 em geral e para 14 em casos de crimes hediondos, enquanto Camilo apresentou uma emenda mais restrita que limitaria a redução para 16 apenas nos crimes hediondos.
Camilo e aliados do governo defendem que a PEC daria à União maior capacidade de coordenar a segurança pública e fortaleceria a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, mas ele afirma que qualquer mudança na idade deve ser acompanhada de políticas de prevenção e reformas judiciais.
A disputa interessa aos eleitores porque a PEC afeta a forma como forças federais combatem o crime organizado e porque o debate sobre maioridade penal é altamente controverso, de modo que um acordo ou impasse no Senado pode influenciar o ritmo da campanha e as escolhas de política pública após o segundo turno.