Governo estuda leilões do Tesouro para comprar dívidas antigas de consumo
Plano quase final prevê que o Tesouro Nacional adquira títulos de cobrança de longo prazo com grandes descontos, dependendo de análise sobre regras eleitorais.
Nesta semana o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a equipe econômica tem um desenho quase final que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
O modelo em estudo usaria leilões nos quais detentores de créditos de consumo antigos venderiam carteiras a um comprador — provavelmente o Tesouro Nacional — para que as dívidas possam ser retiradas dos registros dos consumidores sem renegociação individual.
Reportagens e fontes do governo descrevem descontos muito elevados nos preços de venda, com valores ilustrativos que chegam a cerca de 95%, mas esses patamares de desconto não são finais e permanecem apenas ilustrativos.
Regras operacionais-chave ainda estão indefinidas, incluindo quais dívidas qualificariam, se os créditos bancários e não bancários seriam incluídos, limites de renda ou de valor, pisos mínimos de desconto e como os birôs de crédito atualizarão os registros dos consumidores.
Autoridades dizem que a operação será estruturada para limitar o custo fiscal primário e ser acomodada dentro do orçamento, em vez de via bancos públicos ou fundos especiais, e seu lançamento pode ser postergado para 2027 se avaliação jurídica concluir que regras eleitorais proíbem a implementação neste ano.