Governo envia ao Senado PLP com ajuste fiscal modesto de R$50–60 bilhões
Texto visa tornar o orçamento de 2027 executável; governo sinaliza medidas constitucionais após retorno de Lula de viagem ao exterior
O Executivo apresentou um projeto de lei complementar (PLP) que, segundo autoridades, deve gerar cerca de R$50–60 bilhões para 2027 ao ampliar poderes de contingenciamento, cortar benefícios fiscais em torno de 20%, apertar regras sobre compensações e permitir corte condicionado no limite de crescimento real das despesas.
Senadores colocaram a PLP em pauta e marcaram uma votação contestada para quinta-feira, com líderes do governo pressionando por aprovação rápida para preservar o calendário orçamentário de 2027, enquanto oposição e parte de aliados pedem mais tempo para analisar o texto e cogitam retirar a proposta da pauta.
Os mercados reagiram com alívio contido após o anúncio, com alta moderada em ações e queda do dólar, mas analistas afirmam que o pacote é pequeno demais para alterar a trajetória de crescimento da dívida do Brasil ou restabelecer credibilidade fiscal clara.
Críticos dentro da base aliada alertam que o plano pode fraturar o apoio parlamentar de Lula se for aprovada sem debate, e outros congressistas indicaram que podem esvaziar medidas durante a tramitação legislativa.
A PLP prevê, excepcionalmente para 2026, a exclusão de até R$10,5 bilhões em subsídios ao diesel do cálculo do primário, e autoridades dizem que uma proposta de emenda constitucional (PEC) mais ampla e medidas adicionais serão discutidas após o retorno do presidente da viagem à Turquia e às Filipinas.