Governo avalia medida provisória para proibir jogos de cassino online
Se editada, medida pode retirar importante fonte de receita de clubes de futebol e reforçar argumento de que apostas online alimentam endividamento e vício
O governo federal sinalizou que estuda uma medida provisória para barrar jogos de cassino online, segundo apurou reportagem intensificada nesta terça-feira; a proposta ainda está em avaliação interna.
Autoridades e a campanha de Lula enquadram as restrições como prioridade de saúde pública e eleitoral, usando inserções e encontros com pessoas afetadas pelas apostas para destacar perdas familiares significativas.
Clubes e federações brasileiras publicaram um manifesto conjunto e buscam uma reunião com o presidente Lula para pleitear exceções, alertando que patrocínios de casas de apostas são parte importante das finanças dos clubes.
Perguntas práticas e jurídicas seguem sem resposta, inclusive se as apostas esportivas serão excluídas, como o Estado tratará outorgas já pagas por operadores, e o momento de eventual edição da medida antes da eleição.
O debate se apoia numa mudança regulatória recente que incluiu avisos obrigatórios em publicidade e em dados citados pelo governo que mostram grandes fluxos por Pix para plataformas de apostas e bilhões perdidos por famílias.