Fachin assume relatoria de caso Moraes–Vorcaro no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso Moraes–Vorcaro e determinou que procedimentos relacionados ao Banco Master e ao INSS sejam encaminhados à Presidência, medida que suspende temporariamente atos conduzidos pelo ministro André Mendonça.

O plenário marcado para terça‑feira, 15 de setembro, vai analisar se um relatório da Polícia Federal que contém 52 mensagens de Daniel Vorcaro para um número atribuído a Alexandre de Moraes e alega um contrato de R$130 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes justifica a abertura de investigação.

André Mendonça havia divulgado material de origem da PF que desencadeou a controvérsia, e Fachin marcou sessão separada para 23 de setembro para avaliar a conduta de Mendonça, mantendo por ora as duas questões apartadas do ponto de vista processual.

A crise transbordou para as ruas, instituições e pesquisas: manifestações em massa no dia 7 de setembro pediram o impeachment de Moraes, a OAB‑DF instaurou procedimento ético contra o escritório ligado à esposa do ministro, e pesquisa Datafolha indicou queda acentuada na confiança pública, com cerca de três quartos dos entrevistados afirmando que o Tribunal agora detém poder excessivo.

O episódio tem desdobramentos políticos e internacionais: o Congresso avança propostas para limitar poderes do STF, o presidente Lula avalia distanciar‑se de Moraes em meio à proximidade das eleições, e há relatos de que a administração dos Estados Unidos monitora a situação e discute possíveis sanções.