Dino defende decisões do STF e do TSE após Globo cancelar debate presidencial
Ministro do STF disse que as decisões eram legítimas e que é normal os tribunais solucionarem disputas eleitorais.
O debate presidencial da TV Globo foi cancelado depois que juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) editaram ordens conflitantes sobre participação de candidatos e apresentação no palco entre 30 de setembro e 1º de outubro.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que Romeu Zema participasse, negou o pedido do partido Missão para que Renan Santos ocupasse a vaga de Lula, e a ministra do TSE Estela Aranha proibiu a exibição de um púlpito vazio para Lula ou a realização de perguntas a um candidato ausente.
O ministro do STF Gilmar Mendes acabou determinando que Renan Santos pudesse participar, gerando insegurança jurídica que a Globo citou como motivo para cancelar o evento e declarou que as decisões interferiram no controle editorial.
Flávio Dino publicou no Instagram defendendo as três decisões como legítimas, afirmou que é legítimo discordar do teor delas e questionou por que Estela Aranha, única mulher entre os magistrados, vem sofrendo ataques mais severos.
O episódio mostra como os tribunais eleitorais brasileiros podem alterar regras de debates organizados pela mídia em curto prazo e pode elevar a pressão jurídica sobre emissoras e formatos de debate público às vésperas da votação.