TSE suspende análise de registro de Renan Santos e barra propaganda de Lula sobre Flávio Bolsonaro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli retirou da pauta virtual o processo que analisaria o registro de candidatura de Renan Santos ao identificar “indícios de ilicitudes” relacionados à divulgação tardia de 18 perfis em redes sociais. Esses perfis foram comunicados em 19 de agosto, mas não constavam na ficha de registro entregue em 7 de agosto.

Renan Santos negou as irregularidades, afirmou que seus perfis foram devidamente registrados e disse que a campanha depende de doações pequenas e do alcance nas redes sociais, não de grandes recursos.

A legislação eleitoral exige que candidatos declarem os canais de internet usados para campanha e veda o uso de endereços previamente existentes até 48 horas após a notificação formal ao Tribunal, ponto que Toffoli citou como central para a revisão do caso.

Em outro processo, a ministra do TSE Estela Aranha concedeu uma medida liminar para suspender veiculação de um programa partidário do PT que apresentava um “currículo” de acusações contra Flávio Bolsonaro. A ministra determinou a interrupção da circulação do material e apontou o direito de resposta, além de levar a questão para análise em plenário.

A coligação de Lula pediu ao TSE a anulação do registro de Flávio Bolsonaro e sua declaração de inelegibilidade por oito anos, alegando participação em evento com caráter eleitoral em Barretos. Flávio, por sua vez, manteve agenda pública de alto perfil: tem feito campanha, recebeu a ministra da Justiça de El Salvador para elogiar políticas prisionais rigorosas e afirmou que fará uma pausa nas atividades de campanha para visitar aliados detidos.

As decisões mostram maior rigor do Judiciário no cumprimento das regras de campanha e podem influenciar como anúncios, registros e contestações de elegibilidade serão tratados até a eleição de outubro.