Juízes e parlamentares em Washington miram rede de câmeras da Flock após decisão contra busca sem mandado
Decisão judicial que considerou busca em banco de placas inconstitucional vem seguida por proposta para proibir uso federal e condicionar verbas a banimentos estaduais e locais.
A juíza federal Sara E. Hill decidiu em 1º de outubro que a busca sem mandado feita por um delegado de Tulsa em um banco histórico de placas ligado à empresa Flock violou a Quarta Emenda e ordenou a supressão das provas.
Nos dias 2 e 3 de outubro, o senador Bernie Sanders, a deputada Alexandria Ocasio‑Cortez e o senador Jeff Merkley apresentaram o Ban Flock Act, projeto que proíbe agências federais de usar ou acessar dados de leitores automáticos de placas (ALPR) da Flock e condiciona repasses federais à adoção de proibições por estados e municípios.
Reportagens e análises independentes mostraram problemas recorrentes: investigações ligaram pelo menos dezenas de policiais a buscas impróprias; uma câmera removida continha semanas de imagens e clipes armazenados no dispositivo; e testes identificaram software de detecção de pessoas em situação na qual a empresa dizia que as imagens eram transitórias.
A Flock Safety anunciou em agosto mudanças no produto que encurtam o período de retenção padrão de 30 para 7 dias e exigem ferramentas de auditoria e registro de número de processo, mas clientes ainda podem estender prazos e rotas de emergência ou exceção continuam disponíveis.
Cidades e estados têm pausado ou removido câmeras; inventários públicos descobriram unidades sem autorização. A combinação de ações judiciais e legislativas pode levar tribunais e o Congresso dos EUA a limitar rastreamento retrospectivo e entre jurisdições de veículos, ou a restringir o financiamento federal para redes de ALPR.