TSE dá 24 horas à Meta para provar neutralidade de seus algoritmos; multa sobe para R$1 milhão por dia
Ordem exige divulgação técnica rápida sobre moderação antes do segundo turno de 25 de outubro; campanha de Lula acusa supressão de conteúdo e circulação de posts gerados por IA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na segunda-feira, 19 de outubro, que a Meta tem 24 horas para demonstrar que seus algoritmos e regras de moderação não beneficiam nem prejudicam nenhum dos candidatos à Presidência. A corte também duplicou a multa diária por descumprimento, que passou para R$1.000.000.
A campanha de Lula afirma que a Meta suprimiu conteúdo favorável ao atual presidente e permitiu a difusão de postagens hostis geradas por inteligência artificial, reclamação que levou à ação do TSE. Reportagem da Folha de S.Paulo citou mensagens internas da Meta indicando que funcionários sabiam de restrições a contas ligadas a Lula, enquanto algoritmos recomendavam o perfil e o canal de WhatsApp de Jair Bolsonaro.
A Meta nega viés político, afirma que suas regras são aplicadas igualmente e diz ter ocorrido algumas remoções temporárias por erro técnico, mas não fez uma divulgação técnica pública que atendesse às exigências do tribunal. Grupos de direitos digitais e uma ampla coalizão da sociedade civil têm pedido regras de moderação mais claras e revisão humana das decisões.
A ordem do TSE pode forçar a empresa a acelerar divulgações sobre moderação e funcionamento de suas ferramentas, o que pode influenciar como milhões de eleitores brasileiros vêem conteúdos políticos antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.