TSE autoriza pronunciamento de Lula no 7 de Setembro
Tribunal considerou que mensagem curta tem caráter cívico e está dispensada da vedação que vale nos três meses antes da eleição
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, autorizou na sexta-feira o pedido da Presidência para um pronunciamento nacional de rádio e TV ligado ao 7 de Setembro.
A transmissão foi aprovada como um programa curto, de 3 minutos e 43 segundos, que, segundo o governo, terá tom cívico e não fará promoção de programas ou obras públicas.
Nunes Marques afirmou que a mensagem atende ao interesse público porque o 7 de Setembro consta do calendário oficial e tem função institucional distinta de atividade eleitoral.
A Presidência informou que o discurso vai enaltecer o Dia da Independência e mencionar recursos naturais estratégicos, incluindo terras raras e descobertas de petróleo na Margem Equatorial.
A legislação eleitoral brasileira veda determinados pronunciamentos oficiais nos três meses que antecedem a votação, mas permite ao TSE autorizar exceções para atos institucionais — o que transforma esta decisão em um teste sobre como mensagens cívicas serão tratadas durante o período de campanha.