Tesouro dos EUA propõe restringir investimentos em tecnologia para cinco países
Rascunho quer impedir que capital americano sustente capacidades militares ou de vigilância na China, Rússia, Irã, Coreia do Norte e Cuba; consulta pública vai até 7 de dezembro.
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos publicou um rascunho de norma em 22–23 de outubro que amplia o programa Outbound Investment Security Program para identificar China, Rússia, Irã, Coreia do Norte e Cuba como “países de preocupação” e abriu consulta pública até 7 de dezembro.
O texto implementa a COINS Act e cobre seis áreas tecnológicas, proibindo determinados investimentos americanos em inteligência artificial nesses países listados.
Biotecnologia foi incluída entre os setores porque o Tesouro citou riscos como proliferação de armas biológicas, interfaces cérebro-computador e vulnerabilidades na cadeia de suprimentos.
A proposta fixa um limite de reporte de US$50.000 e prevê exceções, entre elas para ações de empresas listadas em bolsa, certos acordos de licenciamento farmacêutico com a China e dispensas por interesse nacional.
O Tesouro já demonstrou intenção de fiscalização ao multar a Amidi LLC no início deste mês por falha de reporte. Se aprovada, a regra elevaria os custos de conformidade para fundos de venture capital, multinacionais e operadores de negócios, e intersecciona com movimentos diplomáticos em curso sobre China e Rússia.