Setor pede que SEC esclareça regras para cripto depois de onda de comentários favoráveis

Até o prazo de comentários em 20 de outubro, a proposta já havia recebido cerca de 140 manifestações; a SEC disse que continuará aceitando contribuições enquanto analisa o processo.

A proposta cria duas faixas de captação: projetos qualificados poderiam arrecadar até US$5 milhões em quatro anos ou até US$75 milhões em um período de 12 meses. Também prevê uma safe harbor condicional e um processo público de Form TR para mostrar quando promessas gerenciais do emissor cessaram.

Cartas de peso do setor — entre elas do Hyperliquid Policy Center, da Bitwise e da Ripple — apoiam a criação de regras federais, mas pedem que a SEC esclareça o tratamento de airdrops, negociação secundária em locais descentralizados, recompras automatizadas e a certificação do Form TR.

A submissão de 20 páginas da Ripple pede que a SEC não adote um teste separado de descentralização, requer direitos explícitos de dependência por parte de bolsas e corretores sobre os filings do Form TR, e cita mais de US$150 milhões gastos em custos legais em litígios anteriores como motivo para regras duradouras.

Comentadores alertaram que linguagem ambígua pode levar projetos a se transferirem para o exterior, deixar intermediários expostos a regras em nível estadual apesar do objetivo de preempção federal, e abrir espaço para contestações judiciais que terão impacto sobre se a regra final vai trazer formação de capital previsível nos EUA para projetos de tokens.