Senado vota em 15 de setembro encerramento de debate sobre a CLARITY Act
A votação decidirá se a Casa inicia o exame formal do projeto que separa supervisão da SEC e da CFTC e cria regras para bolsas, custódia, DeFi, stablecoins e fiscalização.
O Senado realizará uma votação de cloture às 14h15 (horário de Brasília) de terça-feira, 15 de setembro, para decidir se começa a consideração formal do H.R. 3633; uma aprovação abriria o debate e permitiria emendas, mas não tornaria a lei em vigor.
Cloture normalmente exige 60 votos, o que dá papel decisivo aos democratas, já que os republicanos têm 53 cadeiras; líderes dos partidos convocaram caucuses no fim de semana enquanto negociadores buscavam apoio democrático suficiente.
No início de setembro os negociadores divulgaram uma nova versão que incorpora mais de 100 alterações pedidas pelos democratas, mas permanecem disputas centrais sobre limites éticos para funcionários federais, regras de rendimento para stablecoins, registro de projetos DeFi e disposições de combate à lavagem de dinheiro.
O presidente Donald Trump se reuniu com conselheiros, e negociadores relataram uma concessão que permitiria procuradores-gerais estaduais processarem para fazer cumprir as regras de ética do projeto — uma mudança pensada para responder a preocupações democratas sobre aplicação independente.
Se a cloture fracassar, é provável que o assunto volte para regulamentação e aplicação por agências como a SEC e a CFTC, ou que a janela legislativa se feche antes das eleições de meio de mandato, o que poderia prolongar a incerteza legal para bancos, empresas de cripto e consumidores.