Senado trava projeto CLARITY sobre criptomoedas; regulação fica a cargo dos órgãos
Derrota obriga agências como SEC e CFTC a preencher lacunas por regras — mais rápidas, mas juridicamente reversíveis.
Uma votação de cloture no Senado dos EUA falhou por 49 a 50, impedindo o debate sobre o Digital Asset Market CLARITY Act e adiando a tentativa de criar um único arcabouço federal para o mercado de ativos digitais.
A derrota processual em 15 de setembro provocou reação imediata nos mercados: queda de cerca de US$100 bilhões no valor total das criptomoedas, o preço do Bitcoin recuou para abaixo de US$75.000 e houve mais de US$500 milhões em liquidações de posições longas.
A oposição de vários senadores democratas se concentrou em dispositivos de ética adicionados ao texto, que impõem restrições sobre ativos cripto detidos e promoções feitas por autoridades — tema ligado a reportagens sobre ganhos em criptomoedas divulgados pelo presidente Donald Trump.
Reguladores disseram que vão seguir adiante: a Securities and Exchange Commission (SEC), a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e o Departamento do Tesouro dos EUA devem buscar regulamentação por meio de rulemaking com base em suas autoridades existentes. A CFTC já preparou regras alternativas que suas equipes técnicas podem usar caso o Congresso não aja.
Empresas e diretores de tecnologia estão reavaliando lançamentos, arranjos de custódia e contratos porque a segurança jurídica prevista em lei desapareceu. A tokenização e a adoção pelo setor privado continuam a crescer, e o GENIUS Act já regula stablecoins lastreadas em pagamentos.